Indicação ao Poder Executivo 01/2023

Indica ao Poder Executivo Municipal para que, utilizando-se dos meios legais pertinentes, seja realizada Audiência Pública aberta a toda comunidade e amplamente difundida para prestar esclarecimentos sobre a implantação das rótulas no centro da cidade.

Indicação ao Poder Executivo 04/2022

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, utilizando-se dos meios legais pertinentes, sejam realizados estudos de viabilidade e parceria com instituição financeira ou creditícia, objetivando envio à esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei do Executivo que crie um Programa Municipal para Microcrédito Produtivo Orientado em São Nicolau – RS.

Indicação ao Poder Executivo 03/2022

Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal competente, encaminhe Projeto de Lei, visando concessão de “Vale Alimentação” aos Conselheiros Tutelares do Município de São Nicolau – RS.

Indicação ao Poder Executivo 02/2022

Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal competente, busque viabilizar a concessão de Auxílio Financeiro para Transporte Universitário a estudantes de São Nicolau que precisem se deslocar a outros municípios do RS para realização de seus estudos.

Indicação ao Poder Executivo 01/2022

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, institua a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas” a ser comemorada, anualmente, no mês de março nas Escolas Municipais.

Indicação ao Poder Executivo 03/2021

Indicação para organização e ampliação do Cemitério Municipal de São Nicolau. (Aprovada por unanimidade)

Indicação ao Poder Executivo 02/2021

Indica contratação de Médico Ginecologista/Obstetra para São Nicolau. (Aprovada por unanimidade)

Indicação ao Poder Executivo 01/2021

Criação de Política Municipal de Marcas e Sinais no Município de São Nicolau. 

*Recebeu voto desfavorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sob alegação de falta de viabilidade econômica.