A vereadora Ana Paula Alvarenga (MDB) tem buscado novas formas de auxiliar os empreendedores de São Nicolau que procuram por linhas de crédito mais baratas para o financiamento de suas atividades. Na última semana, a parlamentar apresentou Indicação Legislativa à prefeitura de São Nicolau (RS), solicitando estudos de viabilidade e a parceria entre o Município e uma instituição financeira, visando a criação de um Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado.
Esta é uma ideia que vem sendo adotada em diversos municípios brasileiros, que criam programas de microcrédito para impulsionar o desenvolvimento econômico e comunitário, com valores que variam entre R$ 5.000,00 a R$ 20.000,00 por operação. Os beneficiários são pessoas naturais ou jurídicas, empreendedores de atividades produtivas urbanas e rurais.
Na prática, o Município deverá procurar uma instituição financeira e/ou creditícia (como, por exemplo, o SICREDI) e firmar uma parceria para o financiamento do programa, ficando a cargo da municipalidade o subsídio dos juros das operações contratadas, e a cargo do beneficiário o correto pagamento das parcelas, sendo este punido quando ocorrer desvirtuamento da finalidade do financiamento, encerramento das atividades no Município de São Nicolau no prazo equivalente ao do tempo do financiamento, inadimplemento total e/ou parcial do financiamento com a instituição financeira e/ou creditícia, devendo ser cobrada do beneficiário indenização, destinada ao erário público municipal.
“A superação dos desafios da nossa economia local deve ser mais fácil, se melhorarmos o ambiente de negócio e o acesso ao crédito para nossos empreendedores. Acredito que a criação de um programa de microcrédito orientado irá impulsionar o desenvolvimento de São Nicolau e região, gerando mais empregos, renda e tributos ao Município”, reforçou Ana Paula Alvarenga.
A matéria foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores e agora fica a cargo do prefeito Ricardo Klein (PP) remeter Projeto de Lei que estabeleça o regramento do programa de microcrédito para os empreendedores de São Nicolau.
